Zé Ricardo propõe Observatório da Violência contra a Mulher para enfrentar feminicídios em Manaus
A proposta do vereador prevê a criação de um banco de dados integrado para implementação e avaliação de políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – Com o objetivo de criar mais um Instrumento para o enfrentamento da violência contra as mulheres, o vereador Zé Ricardo (AT) deu entrada num projeto de lei que instituirá o Observatório da Violência contra a Mulher no Município de Manaus.
A proposta, que foi protocolizada na Câmara Municipal, prevê a criação de um banco de dados integrado para implementação e avaliação de políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
De acordo com o texto do projeto, a ausência de dados integrados e sistematizados dificulta a formulação de políticas públicas eficazes. A criação do Observatório permitirá consolidar informações de áreas como saúde, segurança pública e assistência social, promovendo uma visão ampla e estratégica do problema da violência contra a mulher em Manaus.
A proposta estabelece que o Observatório terá como finalidade coletar, sistematizar, analisar e divulgar dados relativos à violência contra a mulher, além de produzir estudos, relatórios e indicadores, identificar padrões e fatores de risco relacionados à violência de gênero, subsidiar ações de prevenção e inclusão social e apoiar campanhas educativas e de conscientização.
O banco de dados unificado deverá reunir informações de órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Guarda Municipal, órgãos de segurança pública, além de dados do Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.
Na justificativa do projeto, Zé Ricardo destaca dados alarmantes sobre feminicídio em Manaus. Segundo estudo da Universidade de São Paulo (USP), baseado em 151 casos registrados no Instituto Médico Legal entre 2018 e 2020, mais da metade dos feminicídios ocorreram nas zonas Norte e Leste da cidade, regiões marcadas por maior vulnerabilidade social. A pesquisa também aponta que quase metade dos crimes aconteceu dentro da residência da vítima, confirmando o ambiente doméstico como epicentro da violência.
“Não podemos combater a violência contra as mulheres apenas com discursos. Precisamos de informações organizadas, integradas e transparentes para construir políticas públicas eficientes, que realmente protejam as mulheres de Manaus”, afirmou o vereador.
Zé Ricardo também ressaltou que o Observatório permitirá ao Município desenvolver ações mais direcionadas e baseadas em evidências. “Essa proposta é fundamental porque cria um instrumento permanente de acompanhamento da violência de gênero. Com relatórios periódicos e dados consolidados, o poder público terá condições de agir de forma mais rápida, eficiente e estratégica para reduzir os casos de violência e feminicídio em Manaus”, declarou.