Sidney Leite amplia atuação junto aos pescadores e coloca seguro-defeso entre prioridades no Congresso

Deputado Leite destinou R$ 2 milhões a pesca artesanal e tem reunido com Colônia de Pescadores sobre documentação, acesso aos benefícios, comercialização do pescado e dificuldades no período do defeso.

Deputado federal, Sidney Leite

 

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O deputado federal Sidney Leite tem ampliado, ao longo de seu mandato, a atuação voltada aos pescadores artesanais do Amazonas, categoria que movimenta a economia de dezenas de municípios e garante o sustento de milhares de famílias no interior do Estado.

Ao longo do mandato, Sidney Leite também tem mantido presença nos municípios do interior do Amazonas, onde participa de reuniões com pescadores, colônias e lideranças da categoria. Nessas agendas, o deputado ouve diretamente as principais demandas de quem vive da pesca artesanal e leva essas reivindicações para o debate em Brasília, seja junto aos ministérios, seja no Congresso Nacional.

Entre as agendas realizadas estão encontros com trabalhadores da pesca em municípios como Novo Aripuanã e Parintins.

A estratégia tem sido aproximar o mandato das comunidades para discutir questões como documentação, acesso aos benefícios, estrutura para produção e comercialização do pescado e dificuldades enfrentadas durante o período do defeso.

Uma das principais frentes recentes foi a discussão sobre as novas regras do seguro-defeso, benefício destinado ao pescador profissional artesanal durante o período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida. Sidney Leite participou das discussões da Medida Provisória 1.323/2025 ( convertida na lei Lei 15.399/2026) apresentou emendas ao texto e atuou como relator-revisor da matéria no Congresso Nacional.

O parlamentar também destinou cerca de R$ 2,035 milhões em emendas para ações relacionadas à pesca artesanal, buscando melhorar as condições de trabalho e fortalecer uma atividade que possui peso econômico e social principalmente nos municípios do interior amazonense.

Outro tema acompanhado pelo deputado foi o impacto da estiagem de 2023 sobre pescadores e comunidades ribeirinhas. Com rios em níveis críticos, parte dos trabalhadores enfrentou dificuldades para manter a atividade e transportar a produção, aumentando a pressão por medidas emergenciais de apoio ao setor.

Sidney Leite também participou de debates relacionados à pesca da piracatinga e às consequências das restrições impostas à atividade, defendendo que decisões ambientais sejam acompanhadas de alternativas econômicas para os pescadores atingidos.

A atuação reúne, assim, agendas nos municípios e articulação em Brasília em torno de uma atividade que permanece como uma das principais fontes de renda de milhares de famílias do Amazonas.

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