ROBÉRIO BRAGA- Domingo nobre
Mais do que qualquer outro, este domingo de fim de março tem sentido muito especial para os advogados e advogadas amazonenses em razão da realização de eleições para o quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas.
O processo de escolha é o mais democrático possível, processado pelo voto direto, secreto e eletrônico dos registrados e em dia com a anuidade profissional junto à seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde quando o antigo presidente Alberto Simonetti Cabral, de forma inovadora, resolveu atribuir a toda a classe a responsabilidade pela formação da lista sêxtupla a ser apresentada ao Tribunal como primeira fase da seleção para o cargo de desembargador amazonense, a OAB que, historicamente, tem sido coluna sustentáculo da democracia, da defesa dos direitos humanos e da soberania nacional se agigantou ainda mais, certamente porque o exemplo é sempre a mais completa lição que se pode oferecer aos concidadãos.
Experimentar, praticar e consolidar a democracia interna não teria momento mais adequado, oportuno e necessário do que a escolha, dentre milhares de advogados, dos nomes daqueles que, estando exercendo a advocacia na sua essência, significado, forma e sentido mais elevados, possam vir a contribuir da mesma maneira na aplicação do Direito e da prática da Justiça no campo decisório tanto quanto têm feito no desempenho dos seus deveres e direitos advocatícios.
O ânimo dos advogados amazonenses está elevado. Os candidatos inscritos em processo fiscalizado pelo Conselho Seccional e pelo Conselho Nacional, diante da sociedade amazonense, vêm resistindo a intempéries e reagindo a agressões cada um a seu modo, mas todos atentos à responsabilidade que lhes cabe e ao exemplo que devem emanar como pedra-basilar da observância da lei e da ordem.
Uma justa novidade está sendo inaugurada neste pleito: a composição da lista sêxtupla observando a paridade entre homens e mulheres, muito embora se possa compreender que, por ser tríplice, a lista a ser composta por eleição no colegiado pleno do Tribunal de Justiça não venha a observar a mesma correlação de representatividade. Por consequência, a escolha final do chefe do Poder Executivo pode não ter a possibilidade de recair em nome de uma das respeitáveis advogadas concorrentes.
Não se trata de preferência por preferência, mas de ampliar a composição igualitária da Corte Superior do Estado, tal como tem sido feito com as vagas para magistrados de carreira por orientação do Conselho Nacional de Justiça; também não se trata de resistência a qualquer dos advogados, também notáveis e honrados, que concorrem à vaga em disputa. Trata-se de uma reflexão sobre os fatos correntes nesta importante eleição do domingo vindouro, que vem mobilizando grande interesse social, político, jurídico e acadêmico.
No frigir dos ovos, como se costuma falar popularmente, o que interessa de verdade está centrado em pontos basilares: o exercício democrático interno na OAB; o exemplo que a instituição oferece à sociedade; a coragem e capacidade dos e das concorrentes em expor ideias, propostas, projetos e a própria trajetória profissional à consideração dos demais colegas; a demonstração inequívoca, mais uma vez, de que o “velho Simona” andava certo quando conduziu o primeiro processo dessa forma ampla, aberta e com transparência, providência que seus sucessores na presidência da instituição têm procurado honrar e aprimorar.
Irei às urnas! Levarei comigo a esperança de que o pleito transcorra com serenidade e o resultado represente a mais pura aspiração de responsabilidade pública com o Direito e a Justiça e que o domingo, dia 29 de março, se inscreva com nobreza na história da Ordem do Advogados.
*O autor é advogado, membro da Academia Amazonense de Letras