Aprovado orçamento de R$ 30,1 bilhões para o Amazonas em 2024
Projeto de Lei enviado pelo governo Wilson Lima foi aprovado em sessão desta quarta (13), na Aleam; prioridades, segundo o projeto, são educação e saúde
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (13), um orçamento de R$ 30,1 bilhões para o Governo do Estado, em 2024.
O valor indica um crescimento de 14,8% em relação a 2023, quando o orçamento estadual foi de R$ 26,2 bilhões.
A votação ocorreu em sessão ordinária, presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil).
Apenas o deputado Wilker Barreto (Cidadania) votou contra.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), enviado pelo Governo do Amazonas para votação dos deputados estaduais, a maior fatia do orçamento do ano deve ser destinada para a educação. O orçamento, conforme a LOA, também deve irá priorizar as áreas de saúde e segurança pública.
Para a Saúde estão previstos recursos de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões são originários de Fontes do Tesouro Estadual, valores que excedem em R$ 728,5 milhões o limite constitucional mínimo exigido.
Os recursos destinados à Segurança Pública totalizam R$ 2,8 bilhões, representando 9,66% da receita total do estado. Já as emendas parlamentares impositivas totalizam R$ 493,2 milhões, representando 1,66% da Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo.
“O orçamento do Estado em 2024 terá como prioridade a saúde, mas dedicará atenção especial também à educação, à segurança pública e à infraestrutura. Com planejamento, visão de futuro e responsabilidade fiscal, a Assembleia Legislativa do Amazonas trabalha para ajudar no desenvolvimento do Estado e na melhoria da vida dos amazonenses”, declarou o presidente da Aleam, Roberto Cidade. Nesta quarta-feira (13), os deputados deliberaram e aprovaram ainda o Projeto de Lei que estabelecem o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 (PPA).