Justiça reconhece que tríplex atribuído a Lula pertence à OAS e manda devolver R$ 2,4 milhões
Lula ficou preso por 580 dias por ordem do então juiz Sérgio Moro sob acusação de ser dono do triplex do Guarujá
DEAMAZÔNIA BRASÍLIA, DF – A Justiça Federal de Brasília reconheceu que o tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, atribuído ao presidente Lula (PT) durante a Operação Lava Jato, pertence à empreiteira OAS.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (9), determina a devolução de R$ 2,42 milhões à empresa e permanecia depositada em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal.
O valor corresponde à venda do apartamento em leilão judicial realizado em 2018, por R$ 2,2 milhões.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).
O magistrado considerou que o imóvel estava registrado em nome da OAS e que não existe processo criminal em andamento que justifique a retenção dos recursos.
“No que diz respeito à titularidade do bem, igualmente não subsiste óbice. A propriedade registral do aparamento do triplex nº 164-A encontrava-se formalmente em nome da OAS Empreendimentos S.A, conforme matricula nº 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP”, diz o juiz relator na sentença.
O triplex foi alvo de sequestro e confisco determinada pelo então juiz Moro no âmbito das investigações da Lava Jato.
A condenação levou Lula à prisão em abril de 2018
O tríplex foi uma das principais acusações da Lava Jato contra Lula, condenado em 2017 pelo juiz, à época, Sérgio Moro sob a acusação de receber o imóvel como vantagem indevida da construtora, o que configuraria propina.
Por causa da condenação Lula foi impedido de disputar a eleição para presidente [após liderar as pesquisas] e ficou preso 580 dias. O petista foi preso no dia 7 de abril de 2018.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula nos processos julgados pela Justiça Federal de Curitiba. A Corte também reconheceu a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex.