Em Belém, secretários de Comunicação de 24 estados discutem economia verde
Evento na Ilha do Combu, em Belém, encerrou o IV Fórum Nacional de Secretarias de Comunicação
DEAMAZÔNIA BELÉM, PA – Secretários de Comunicação de 24 Estados brasileiros se reuniram, nesta sexta-feira (19), em Belém, para discutir a importância da comunicação pública alinhada à preservação do meio ambiente. Na abertura do evento, a vice-governadora do Pará e presidente do Comitê COP30, Hana Ghassan, destacou as oportunidades para o país relacionadas à adoção de uma economia verde com foco em turismo, bioeconomia e comércio de créditos de carbono.
“O clima do nosso planeta é um sistema interligado. Não existe mudança climática de impacto localizado. A liberação de carbono, por conta das queimadas na Amazônia, provoca problemas respiratórios na população de Manaus, calor excessivo no Rio de Janeiro e tempestades no sul do país. Na natureza tudo está conectado, e nós fazemos parte da natureza”, afirmou Hana Ghassan.
Hana Ghassan acrescentou: “a COP30 não é um evento do Estado do Pará, é uma oportunidade de debate global sobre o futuro do nosso planeta. (…) O maior legado que podemos deixar para as próximas gerações no Brasil é construir uma política de proteção climática que preserve o modo de vida e garanta o futuro de todos os brasileiros”.
Fórum Nacional pela primeira vez em Belém
O encontro dos secretários estaduais de Comunicação ocorreu na Ilha do Combu, na região das ilhas da capital paraense. O evento encerrou o IV Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação, pela primeira vez realizado em Belém.
“A gente fica feliz por receber vários eventos no nosso Estado. O anúncio de Belém como sede da COP30 tem atraído olhares diferenciados para a nossa capital, para nosso Estado, por isso a gente está recebendo tantos eventos grandiosos, e hoje ficamos muito felizes em receber os secretários de Comunicação de todo o Brasil, que representam a força da informação pública no nosso país”, disse a vice-governadora.
Direitos coletivos
Para a secretária de Comunicação do Pará (Secom), Vera Oliveira, a realização do Fórum em Belém, é uma mostra das questões ambientais que vão pautar a COP30.
“Podemos afirmar que o fórum é uma prévia das discussões fundamentais que teremos durante COP 30, usando a comunicação pública para garantir direitos fundamentais coletivos, como a preservação do meio ambiente, que é uma pauta de interesse de toda sociedade”, frisou Vera Oliveira.
O Fórum também debateu os desafios que gestores públicos enfrentam diante da nova lei de licitações e contratos administrativos, que prevê novas obrigações legais e maior rigor na prestação de contas, incluindo as ações de publicidade e comunicação social.
Segundo o Tribunal de Contas do Pará (TCE/PA), a mudança na lei exige mais ações de controle interno, mas é necessário que a autonomia dos estados seja respeitada. “Hoje tudo é feito pelo entendimento de uma lei federal feita em Brasília por pessoas que não entendem nossa realidade, e nos impõem práticas e procedimentos que não condizem com o que somos e o que queremos”, disse o conselheiro Fernando Ribeiro, vice-presidente do TCE/PA. “Nós temos aqui 9 milhões de pessoas que demandam por serviços públicos e que não têm a paciência de esperar todos os trâmites que a lei impõe”, afirma.
Qualificação
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, aproveitou o IV Fórum Nacional de Secretarias de Comunicação para ressaltar a necessidade da qualificação profissional dos jornalistas, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada.
“A lei de imprensa é uma regulamentação que precisa voltar. Hoje a única regulamentação que temos é um registro profissional feito pelo Ministério do Trabalho, e ela é concedida para menores, como temos casos em Brasília, e até para analfabetos, como temos um caso no Tocantins. É preciso moralizar este mercado, não dá mais para ficar de uma forma desregulada”, disse a presidente da Fenaj.
Compromisso com a verdade e liberdade
Ao final do evento, os secretários de comunicação assinaram uma carta ratificando o compromisso com a comunicação pública, o combate às fake news e a defesa da liberdade de expressão.
“É preciso que a gente entenda que a comunicação está diretamente ligada à luta constante para preservar os direitos humanos, para preservar o estado democrático de direito. O que nós queremos aqui é justamente aprimorar, fortalecer cada vez mais o setor da comunicação pública, tendo em mente que a comunicação é uma ferramenta para aprimorar serviços públicos e torná-los cada vez mais eficientes para a sociedade”, completou André Curvello.