Senado aprova bolsa de R$ 700 para estudantes de baixa renda
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O Senado aprovou, nesta terça-feira, 11, o Programa Nacional Assistência Estudantil (PNAES), que garante e amplia bolsas de auxílio estudantil para alunos de baixa renda do ensino público de nível superior e técnico.
O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PL também prever que o pagamento será dobrado para alunos indígenas e quilombolas. Estudantes, com filhos menores de seis anos de idade, também serão beneficiados.
O objetivo desse plano é evitar a evasão e incentivar o término da formação dos estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior.
A PNAES, além dessa bolsa, reúne outras 10 iniciativas, como um programa de atenção à saúde mental e um sobre alimentação saudável.
A soma de todos os benefícios não pode superar 1,5 salário mínimo por estudante, exceto no caso de indígenas e quilombolas.
O Programa Bolsa Permanência existe pelo menos desde 2013, como ação do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o foco é atender, principalmente, estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O projeto aprovado pelo parlamento amplia a extensão do auxílio e o torna lei, para que não seja cancelado ou desidratado diante da mudança de governos.