ROBÉRIO BRAGA – O rescaldo das eleições
Sem a pretensão de analisar o resultado das recentes eleições de segundo turno no Amazonas, para presidente da República e governador do Estado, muito menos as consequências que delas decorrem, mas sem fugir de todo do tema que é de ocasião, meti-me a levantar os dados das eleições presidenciais em terras amazonenses, de 1894 a 1930, portanto, no curso da Primeira República (1889-1930), marco que os historiadores costumam admitir como definidor de uma fase da nossa história política.
Os dados utilizados são oficiais, registrados no Tribunal Superior Eleitoral em estudo bem detalhado publicado não faz tempo, e demonstram resultados dignos de apreciação por quem pretenda comentar a evolução do processo eleitoral brasileiro, notadamente o que se reporte à apuração, ao interesse dos eleitores e à representatividade dos resultados, se tomado o percentual de eleitores em relação à população do estado.
Na votação presidencial de 1.º de março de 1894, Prudente de Moraes teve 4.032 votos e Afonso Penna não mereceu nenhum sufrágio; em 1898, Campos Sales recebeu 2.583 e Lauro Sodre apenas 5; em 1902, Rodrigues Alves 12.022 e Quintino Bocaiuva apenas 1; em 1906, Afonso Penna 2.882 e Lauro Sodré 23; em 1910, Hermes da Fonseca 3.237 e Ruy Barbosa 108; em 1914, Wenceslau Brás 8.783 e Ruy Barbosa 3.014; em 1918, Rodrigues Alves 3.189 e Nilo Peçanha apenas 2; em 1919, Epitácio Pessoa, 1.975 e Ruy Barbosa 803; em 1922, Arthur Bernardes 1.533 e Nilo Peçanha 2.407; em 1926, Washington Luiz 3.408 e Assis Brasil nenhum voto; e em 1930, Júlio Prestes 5.213 e Getulio Vargas 191.
Destaque-se que o número de eleitores estava bastante aquém do quantitativo da população, do que são exemplos a população de 1905, com 303.151 habitantes para 7.539 eleitores, a demonstrar a desproporção gritante, a mesma desproporção que se pode verificar em 1930, na relação de 455.545 habitantes para 7.134 eleitores em 1922.
Esses resultados sinalizam que o eleitorado estava sempre comprometido com o candidato que fosse o representante do governo federal, ou seja, aquele ungido pelo titular do Palácio do Catete que abrigava a presidência da República, confirmando a tese de que a política de governadores, as oligarquias regionais, o controle do governo local e a comissão de verificação de poderes, foram mecanismos que controlaram a representação dos estados no Congresso e nas Assembleias, mas, acima de tudo, na escolha de presidentes.
Era, como se vê, um simulacro de eleição, com atas fraudadas, intenso trabalho de “bico de pena”, apuração sob controle dos próprios políticos governistas municipais e estaduais e sem a presença do Poder Judiciário, o que só aconteceu, gradativamente, a partir de 1916 e com amplitude a contar do Código Eleitoral de 1932, mas, mesmo assim, sem os mecanismos e garantias da atualidade.
Por isso, quando da derrota de Vargas, representante do Rio do Sul em associação com a Paraíba e Minas Gerais, e somente porque o pacto de São Paulo e Minas Gerais havia sido rompido pelo presidente Washington Luís, deu-se a revolução de 1930 e a implantação de regime de exceção até 1946, com breve intervalo entre 1934 e 1937.
O rescaldo dessas últimas eleições, entretanto, não diz respeito a qualquer tipo de desproporção entre população e eleitorado, mas a um imenso movimento popular que, em nome dos principais candidatos ao pleito, ganhou as ruas e demonstrou interesse por esse processo de escolha pelo voto. Foi cívico e brasileiríssimo esse movimento popular.