Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil O presidente Luiz
Ler mais
STF
STF forma maioria por pensão de ex-governadores do AM e mais oito estados
Julgamento final esta previsto para início da semana que vem Agência Brasil e RedaçãoSede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Ler mais
STF julga inconstitucional cota de 80% para alunos da UEA
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário por regiões do país
Ler mais
Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de Imprensa para discutir combate ao assédio judicial
Jornalistas e comunicadores vêm sendo alvo de processos judiciais abusivos e intimidatórios DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – Representantes de 11 organizações de defesa da
Ler mais
REBECA DE MENDONÇA LIMA, juíza do Amazonas
Foi convidada pelo novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para atuar como juíza auxiliar do Conselho Nacional Justiça (CNJ)
Ler mais
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser
Ler mais
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro
Ler mais
Em votação relâmpago, Senado aprova marco temporal
Análise em comissão e no plenário ocorre menos de uma semana após ministros do STF derrubarem tese que restringia demarcações
Ler mais
Bolsonarista que fez live em cadeira de Moraes é preso pela Polícia Federal
Na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, PF cumpre três mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão
Ler mais
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras Por André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ler mais