Moraes revela que poderia ter sido preso e até enforcado pelos golpistas do 8/1
“Não há limite. Todos aqueles que tiverem a responsabilidade comprovada, após o devido processo legal, serão responsabilizados”, afirmouMinistro do STF,
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília(Imagem/ Reprodução) Por
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA –
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STF: Amazonas impõe derrota a SP para uso de créditos de ICMS
Suprema Corte derrubou as autuações do Estado de São Paulo que rejeitavam esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil O presidente Luiz
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STF forma maioria por pensão de ex-governadores do AM e mais oito estados
Julgamento final esta previsto para início da semana que vem Agência Brasil e RedaçãoSede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
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STF julga inconstitucional cota de 80% para alunos da UEA
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional do tratamento igualitário por regiões do país
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Presidente do STF recebe organizações de defesa da liberdade de Imprensa para discutir combate ao assédio judicial
Jornalistas e comunicadores vêm sendo alvo de processos judiciais abusivos e intimidatórios DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – Representantes de 11 organizações de defesa da
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REBECA DE MENDONÇA LIMA, juíza do Amazonas
Foi convidada pelo novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para atuar como juíza auxiliar do Conselho Nacional Justiça (CNJ)
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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser
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