Fórum debaterá novas regras de financiamento da Saúde no interior
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – “O Governo Federal está mudando o regulamento para o financiamento da saúde nos municípios e precisamos entender o impacto que as novas regras trarão para o nosso interior”. Quem faz o alerta é o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM), Januário Neto, convocando todos os secretários de Saúde, prefeitos e vereadores do Amazonas para o debate.
“Precisamos debater, incansavelmente, as novas regras de financiamento da Atenção Básica de Saúde, sobretudo, a manutenção dos recursos federais para custeio das atividades nos municípios”, comenta Januário, informando que o assunto será posto à mesa durante o 4º Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde, evento que será realizado no dia 18 de fevereiro, das 9h às 17h, no Hotel Intercity Manaus.
Com o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil”, o evento tem o objetivo de esclarecer todas as regras transitórias, visto que ainda existem muitas dúvidas acerca do novo modelo de financiamento do Governo Federal.
“O que temos que considerar é que existem municípios que apresentarão, num futuro muito próximo, acréscimo na demanda por serviços, na manutenção das ações que já estão em prática e, por conta das novas regras, um decréscimo dos valores atuais repassados para custeio da atenção básica”, aponta Januário Neto.
O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está disposto na Portaria nº 2979, de 12 de novembro de 2019. O documento do Governo Federal institui o Programa Previne Brasil em todo o território nacional.