Nova lei do Seguro-Defeso cria regras mais rígidas e amplia prazo de regularização para pescadores
Relator revisor da proposta na Câmara, deputado Sidney Leite afirma que sanção garante proteção social e acesso ao crédito DEAMAZÔNIA
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Relatora do código de ética no STF define 10 regras de conduta para juízes eleitorais
Ministra Carmén Lúcia, que preside TSE, enviará aos TREs regras de decoro funcional; medida restringe presença de magistrados em eventos
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Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas
O licenciamento é composto por Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)Foto: Arquivo/Ipaam DEAMAZÔNIA MANAUS,
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MPAM estabelece regras para garantir segurança de crianças e adolescentes no Festival de Parintins
Entre as regras, estão horários limitados por faixa etária, proibição de bebidas alcoólicas e exigência de autorização para apresentaçõesFoto: Mauro
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TCE-AM reforça regras para prefeitos seguirem normas de transição de mandato
O alerta serve para garantir transparência nas gestões municipais com a transmissão de informações entre os atuais e futuros prefeitosTribunal
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Entenda as principais regras para propaganda e horário eleitoral gratuito nas Eleições 2024
Veja os detalhes da norma que trata do assunto e fique de olho na atuação da sua candidata ou do
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Colégio de Procuradores do MPAM aprova regras para eleição do novo procurador-geral
Eleição acontecerá no dia 2 de setembro. Novo PGJ irá substituir Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior para o biênio 2024-2026Procuradores
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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas Eleições 2024; veja as regras
TSE amplia combate as fakes news e dirigentes de partidos e federações poderão responder por fraudes em registro de candidatosEleições
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TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer
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