TCE-AM afasta Ari Moutinho, após denúncia de injúria contra a presidente da Corte
Conselheiro foi denunciado por crime de injúria no STJ; Ari Moutinho diz que decisão ‘é inconstitucional’
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta terça-feira (10/12), por maioria de votos, afastar o conselheiro Ari Moutinho Jr, de suas funções.
A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com proposta apresentada pelo vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
O conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra a presidente do TCE, Yara Lins, e teve a denúncia aceita no STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) na quarta-feira (4).
O processo tramita em segredo de Justiça.
O afastamento de Moutinho segue até a deliberação final do processo 1688/DF, que tramita no STJ.
Em nota, Ari Moutinho disse que recebeu a decisão com ‘espanto’ e que é ‘alvo de perseguição’.
Na nota, assinada pelos seus advogados Daniel Cardoso Gerhard e Alberto Simonetti Cabral Neto, Moutinho informou que a decisão do TCE é inconstitucional e que acionará a Justiça para anular o ato de seu afastamento.
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